Telefonia e prestação de serviços, quais são os principais problemas verificados nas operadoras.
Em um meio social focado a interatividade digital, com muita tecnologia e diversas ofertas de produtos e serviços, é difícil encontrar pessoas que não aderiram o uso do aparelho celular. Quanto à oferta do serviço, os planos pré-pagos ou pós-pagos, pacote de dados e telefonia móvel ou fixa, a qualidade da internet, a estabilidade e […]
Contrato de namoro para que serve?
Contrato de namoro para que serve? Namoro não tem definição jurídica diferentemente da união estável e do casamento, namoro é uma presunção de lealdade e fidelidade entre ambas as partes, é uma relação de afetividade entre duas pessoas. Quando há dependência financeira contínua entre ambas as partes, o relacionamento está atrelado a uma relação de […]
O Reconhecimento de paternidade e suas consequências jurídicas.
O reconhecimento de filhos, previsto no código civil, refere-se aos filhos havidos fora do casamento, o reconhecimento, também denominado como perfilhação, é o ato pelo qual alguém declara a sua condição de pai, com consequência do reconhecimento da paternidade, o nome do pai constará no assento de registro civil. O reconhecimento de paternidade poderá ser […]