Telefonia e prestação de serviços, quais são os principais problemas verificados nas operadoras.
Em um meio social focado a interatividade digital, com muita tecnologia e diversas ofertas de produtos e serviços, é difícil encontrar pessoas que não aderiram o uso do aparelho celular. Quanto à oferta do serviço, os planos pré-pagos ou pós-pagos, pacote de dados e telefonia móvel ou fixa, a qualidade da internet, a estabilidade e […]
Contrato de Namoro para que serve?
Namoro não tem definição jurídica, diferente da união estável e o casamento, namoro é uma presunção de lealdade e fidelidade entre ambas as partes, é uma relação de afetividade entre duas pessoas. Quando há dependência financeira continua entre ambas as partes o relacionamento está atrelado a uma relação de união estável, que reclama a conjugação […]
O Reconhecimento de paternidade e suas consequências jurídicas.
O reconhecimento de filhos, previsto no código civil, refere-se aos filhos havidos fora do casamento, o reconhecimento também denominado como perfilhação é o ato pelo qual alguém declara a sua condição de pai, com a consequência do reconhecimento da paternidade o nome do pai constará no assento de registro civil. O reconhecimento de paternidade poderá […]