Indenização por danos morais será que é qualquer situação que dá direito a reparação por danos morais?

A indenização por danos morais é umas das ações mais recorrentes no judiciário brasileiro, o objetivo da responsabilização ao agente que cometeu o dano é um mecanismo de resposta a uma determinada falha comportamental, a qual culmina…

Auxilio doença e aposentadoria por invalidez conheça os requisitos para a concessão.

  Para a concessão do benefício previdenciário auxilio doença ou aposentadoria por invalidez atualmente em regra é necessário que o segurado comprove o período de carência de 12 (doze) contribuições mensais, no entanto há…

Compra de veículo usado quais são os cuidados necessários na aquisição do veículo?

  Quando o assunto é compra de veículo usado o comprador deverá estar atento para que não venha enfrentar um problema desagradável ao detectar um eventual vício oculto no veículo. Quando o consumidor opta pelo um veículo usado…

Meu inquilino não paga o aluguel, o que eu preciso saber antes de ajuizar uma ação de despejo?

A ação de despejo é o meio adequado de reaver a posse de imóvel que decorreu de contrato de locação, conforme preceitua o artigo 5º da Lei 8.245/91, vejamos: Art. 5º Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do…

Contrato de Prestação de Serviço conheça os elementos essenciais deste contrato.

  No contrato de prestação de serviços as partes formalizam a execução de tarefas sem a subordinação hierárquica, mediante retribuição. O objeto deste contrato é toda espécie de serviço ou trabalho (material ou imaterial),…

Rescisão Indireta no Contrato de Trabalho conheça as causas que justificam o rompimento do vinculo empregatício pelo empregado sem a renúncia de seus direitos.

  Certamente você já ouviu falar em rescisão indireta, no entanto talvez esta expressão não tenha ficado clara na sua concepção, principalmente quando você na condição de trabalhador vivencia alguma situação no trabalho no…

Aposentadoria Especial entenda os aspectos primordiais para a concessão de tal benefício.

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que está exposto a agentes nocivos de insalubridade, periculosidade e penosidade podendo causar risco a sua saúde e integridade física por um longo período…

Indignidade e deserdação, entenda as causas que poderão excluir o herdeiro do direito sucessório.

  O direito sucessório permite que pessoas que praticam certos atos sejam consideradas indignas de suceder o autor da herança, por essa razão há a possibilidade de ser declarada a sua exclusão. O herdeiro considerado indigno poderá…

Estabilidade e garantia de emprego conheça as situações que poderão gerar tal direito.

O direito do trabalho é regido por vários princípios, entre eles o princípio da continuidade da relação de emprego, o que garantirá a segurança jurídica e a manutenção do emprego ao trabalhador, mesmo contra a vontade do empregador. O…