A importância do inventário e as consequências de não fazê-lo.
A importância do inventário e as consequências de não fazê-lo. A morte de um familiar é um assunto que traz dor e sofrimento a quem está próximo, e quando há a ocorrência do fato o inventário é um assunto que é a princípio evitado de ser abordado pelos familiares mais próximos, haja vista o estado […]
Você sabe o que é fator previdenciário? Sabe como ele influenciara na sua aposentadoria?
Com a emenda 20/98 a aposentadoria por serviço foi extinguida para dar lugar a aposentadoria por tempo de contribuição, acabando com a contagem fictícia de tempo de serviço. A intenção da mudança legislativa naquele instante era adotar o critério idade e tempo de contribuição para as aposentadorias concedidas pelo Regime Geral da Previdência Social, bem […]
Imóvel ocupado por herdeiro como fazer para desocupá-lo quando este é objeto de partilha em inventário.
Uma situação, até bem comum no dia a dia, é o desentendimento e brigas entre irmãos quando ocorre a morte do genitor (a) e um dos herdeiros permanece no imóvel de forma resistente a desocupação. Quando um bem é objeto de inventário, este será verificado sobre as regras do direito sucessório, e todos os herdeiros […]
Pensão por morte você conhece os requisitos para a concessão de tal benefício previdenciário?
Os requisitos legais para a concessão do benefício pensão por morte pressupõe o cumprimento dos seguintes requisitos, 1º) qualidade de segurado do instituidor “de cujus”, 2º) qualidade de dependente de quem esta requerendo o benefício, 3º) óbito. Quanto à qualidade de segurado, esta é atribuída a quem está efetivamente contribuindo com a previdência social, ou […]