Contrato de Prestação de Serviço conheça os elementos essenciais deste contrato.

  No contrato de prestação de serviços as partes formalizam a execução de tarefas sem a subordinação hierárquica, mediante retribuição. O objeto deste contrato é toda espécie de serviço ou trabalho (material ou imaterial),…

Rescisão Indireta no Contrato de Trabalho conheça as causas que justificam o rompimento do vinculo empregatício pelo empregado sem a renúncia de seus direitos.

  Certamente você já ouviu falar em rescisão indireta, no entanto talvez esta expressão não tenha ficado clara na sua concepção, principalmente quando você na condição de trabalhador vivencia alguma situação no trabalho no…

Aposentadoria Especial entenda os aspectos primordiais para a concessão de tal benefício.

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que está exposto a agentes nocivos de insalubridade, periculosidade e penosidade podendo causar risco a sua saúde e integridade física por um longo período…

Indignidade e deserdação, entenda as causas que poderão excluir o herdeiro do direito sucessório.

  O direito sucessório permite que pessoas que praticam certos atos sejam consideradas indignas de suceder o autor da herança, por essa razão há a possibilidade de ser declarada a sua exclusão. O herdeiro considerado indigno poderá…

Estabilidade e garantia de emprego conheça as situações que poderão gerar tal direito.

O direito do trabalho é regido por vários princípios, entre eles o princípio da continuidade da relação de emprego, o que garantirá a segurança jurídica e a manutenção do emprego ao trabalhador, mesmo contra a vontade do empregador. O…

Aposentadoria por idade conheça os requisitos para a sua concessão.

  Conforme disposto no artigo 48 da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher. Os…

Locação de imóveis urbanos dicas importantes na hora de locar um imóvel.

A procura de um imóvel para locação não é uma tarefa das mais fáceis, é necessário que o locatário e locador tenham cuidados imprescindíveis para a realização de um bom negócio, e acima de tudo esta transação deverá ser segura. A…

Contrato de Seguro dicas e cuidados necessários antes de aderi-lo.

  O contrato de seguro dá-se quando uma pessoa (segurador) se obriga por um determinado tempo, perante outra (segurado) e mediante pagamento, a indenizá-la, ou a terceiro, na hipótese de superveniência de fato antes incerto e danoso…

Contrato de trabalho entenda os elementos indispensáveis na relação de emprego, conheça os seus direitos.

  O artigo 442 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho define o contrato individual de trabalho como acordo efetuado entre as partes que poderá ser feito de forma verbal ou tácita, tratando das relações de emprego, entre empregado…

Aposentadoria por tempo de contribuição, aspéctos gerais, conheça as suas peculiaridades.

  A aposentadoria por tempo de contribuição é benefício devido a todos os segurados, que tiver contribuído durante 35, se homem, ou 30, se mulher. Essas idades serão reduzidas em cinco anos para o professor que comprove, exclusivamente,…