Contrato de empreitada é um contrato bem conhecido quando pensamos na realização de uma obra.
A empreitada é muito utilizada quando se quer construir ou reformar um imóvel, as empreiteiras são empresas que geralmente reúnem condição necessária para a realização de uma construção, contando com equipe de profissionais pedreiros, pintores, eletricistas, dentre outros, o empreiteiro é aquele que fica responsável por gerenciar a obra.
Contrato de empreitada é a relação jurídica existente entre o dono da obra (contratante) e o empreiteiro (contratado), que assume como responsabilidade final a obrigação de entregar a obra, podendo ser pessoa física ou jurídica.
Já o dono da obra, tem como obrigação de pagar o que ficou acertado pela realização do serviço, não havendo qualquer subordinação ou dependência ao dono da obra por parte do empreiteiro, que contrata seus próprios empregados para realizar a obra.
Portanto, o empreiteiro poderá contratar serviço de terceiro para conclusão da obra, importando apenas que o serviço que fora contratado seja efetuado com qualidade, e o resultado seja satisfatório.
Antes de pensar na contratação deste tipo de serviço, o ideal é que seja feita uma pesquisa de mercado com pelo menos 03 (três) profissionais diferentes, procure ter referência de mercado, recomendações positivas anteriores destes profissionais, ou mesmo visitar trabalhos feitos por estes empreiteiros.
Outrossim, o contrato de empreitada até poderá ser não solene, no entanto o ideal é que a contratação seja escrita, pois estamos falando de um contrato bilateral, comutativo, que gera obrigação por ambas as partes.
De modo que, no ato da contratação seja clausula importante no contrato de empreitada o Memorial Descritivo: constando as especificações dos serviços que serão realizados, a especificação dos pagamentos, preços e prazo de entrega, tipo de materiais que serão utilizados na obra, Exemplo: tijolos, tintas, demais materiais etc.
Ressalta-se que para este tipo de contrato o ideal é que os pagamentos sejam realizados a cada entrega de etapa concluída da obra, ou seja, prefira que os pagamentos sejam acordados conforme a conclusão de cada etapa da obra, Exemplo: o pagamento poderá ser realizado de forma semanal, mensal, ou como ficar especificado em contrato de comum acordo, podendo ser o pagamento por preço, por medida, global, ou por etapas.
Ademais, exija que o contrato de empreitada possua clausulas que prevê o acompanhamento da obra, sendo assim o contratante (dono da obra) poderá acompanhar a realização do trabalho, verificar se as etapas estão sendo cumpridas, principalmente verificando se o trabalho é de qualidade, que possui segurança e que o material utilizado é de boa qualidade, sem contar a observância se está ocorrendo possíveis desperdícios de materiais.
Os contratos de empreitadas poderão ser:
- mão de obra ou labor: aquele que fornece somente a mão de obra.
- contrato de mão de obra mista: que fornece a mão de obra e materiais.
Caso venha ocorrer modificações do projeto original pelo dono da obra (contratante), o empreiteiro (contratado) poderá requerer acréscimo, desde que as instruções estejam escritas pelo dono da obra.
É importante ressaltar que o empreiteiro se responsabiliza pela solidez e segurança do trabalho e por questões estruturais realizado na obra pelo período de 5(cinco) anos, ademais, no ato verificatório o dono da obra tem o prazo de 30 (trinta) dias para comunicar um defeito, não estando de acordo poderá rejeitar a obra ou pedir abatimento do preço, podendo os vícios ocultos ou redibitórios aparecer depois de algum tempo.
Por fim, com a entrega e a realização da obra o contrato de empreitada se extingue, assim como se extingue com a morte do empreiteiro, pelo distrato, pela resolução, resilição unilateral ou excessiva onerosidade.
Sendo assim, reformar ou construir um imóvel é o sonho de muitas famílias, no entanto é ideal que a contratação assegure uma mão de obra qualificada, diminuição de riscos, especificação de gastos e um bom planejamento, visando o melhor entendimento entre ambas as partes, empreiteiro e dono da obra, para que o sonho não vire pesadelo, é o que se espera.
