Revisão da vida toda, entenda sobre a revisão que está sendo julgada pelo STF e poderá beneficiar os aposentados e pensionistas.

Rever um benefício previdenciário é a oportunidade que um segurado do INSS possui para corrigir possíveis erros na concessão do benefício, seja por falha de análise do instituto, documentações não entregues, ou situações que levaram…
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Instrumento de Cessão de direitos sobre bem imóvel, você já ouviu falar?

O instrumento particular de cessão de direitos é utilizado para transmitir os direitos sobre um bem móvel ou imóvel para outra pessoa, o presente artigo versa sobre a transferência de cessão de direitos sobre bem imóvel. Certamente,…
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Extinção de condomínio, você sabe o que é?

Certamente, quando a palavra condomínio vem em nossa mente lembramos de condomínio de Edifício, espaço dividido entre vários proprietários que compartilham áreas comuns, no entanto este tipo de condomínio é o chamado condomínio edilício,…

Dinheiro fácil, dicas para ficar atento as facilidades de empréstimos que levam o devedor ao super endividamento.

A facilidade nas contratações de empréstimos pessoais tem cada vez mais tornado-se um atrativo na vida daqueles que precisam de dinheiro rápido e pouca burocracia, seja ele para quitar dívidas, conquistar um sonho, ou realizar um objetivo,…

Você já ouviu falar em Cashback, saiba o que este nome significa e conheça os seus direitos em relação a este assunto.

Certamente você já ouviu falar neste nome, e se não ouviu falar saiba o que significa: (Cash = dinheiro) e (back = volta), portanto a palavra cashback traduz a expressão dinheiro de volta. Sabemos que com a nova era digital muitas empresas…

Retrovenda você já ouviu falar sobre esta clausula especial no contrato de compra e venda de imóvel?

Comprar ou vender um imóvel exige do comprador e do vendedor atenção a uma série de etapas, para que a negociação seja bem-sucedida, assim como uma análise minuciosa de documentação para a garantia de uma boa transação imobiliária. A…

Contrato de Locação Comercial e benfeitorias que permanecerão no imóvel locado, o que o Locatário pode obter como benefício neste negócio jurídico.

Procurar um ponto comercial para locação nem sempre é uma matéria fácil, a busca pelo local ideal demanda uma série de preocupações quanto as adaptações que deverão ser necessárias para melhorias em deixar um ambiente mais agradável. Primeiramente…
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Direito da pessoa com deficiência, você conhece?

Recentemente, o Estatuto da pessoa com deficiência, Lei 13.146/2015 completou 5 anos, e sabemos como a legislação veio para trazer mudanças significativas e garantias de direitos a pessoa com deficiência, visando a inclusão social, igualdade…

Trabalho Home Office em razão da pandemia coronavírus.

Apesar desta modalidade de trabalho já ter ganhado muitos adeptos bem antes do surgimento da pandemia coronavírus, o trabalho home office, o chamado trabalho em casa, ou mesmo com a utilização de espaços alternativos como em cafés, hotéis,…
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Ação Revisional de Alimentos em tempos de pandemia coronavírus, é possível?

Com a intenção de conter o coronavírus e com o isolamento social que por hora ainda não temos uma definição exata de término, apenas indagações vagas, quanto ao período de retorno, muitas pessoas estão em casa e vários profissionais…