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Direito da pessoa com deficiência, você conhece?

Recentemente, o Estatuto da pessoa com deficiência, Lei 13.146/2015 completou 5 anos, e sabemos como a legislação veio para trazer mudanças significativas e garantias de direitos a pessoa com deficiência, visando a inclusão social, igualdade…

Trabalho Home Office em razão da pandemia coronavírus.

Apesar desta modalidade de trabalho já ter ganhado muitos adeptos bem antes do surgimento da pandemia coronavírus, o trabalho home office, o chamado trabalho em casa, ou mesmo com a utilização de espaços alternativos como em cafés, hotéis,…
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Ação Revisional de Alimentos em tempos de pandemia coronavírus, é possível?

Com a intenção de conter o coronavírus e com o isolamento social que por hora ainda não temos uma definição exata de término, apenas indagações vagas, quanto ao período de retorno, muitas pessoas estão em casa e vários profissionais…
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Os impactos do coronavírus no mundo jurídico, porque devemos ter calma neste momento.

A pandêmia coronavírus  infelizmente é um assunto que tem causado grande impacto não somente em nós Brasileiros, mas no mundo todo, isso porque não estamos falando somente de impactos financeiros, mas impacto emocional na vida das pessoas,…

Responsabilidade dos herdeiros no pagamento de dívidas de herança.

Uma dúvida bem comum é o questionamento sobre o pagamento dos débitos do falecido, e até onde irá à responsabilidade dos herdeiros sobre o pagamento dos débitos. Muitos acabam pensando que com o falecimento extingue-se a obrigação…
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Previdência privada e divórcio no Regime de comunhão parcial de bens, como fica a partilha dos bens?

Sabemos que quando o assunto é previdência e aposentadoria no Brasil, o que paira atualmente são incertezas e preocupações, ainda mais com as recentes alterações que regem a previdência social, sistema previdenciário RGPS – Regime…

Regime de Separação Total de Bens e os efeitos na sucessão hereditária.

Quando o assunto é o Regime de Bens às vésperas de um casamento não é nada incomum surgirem dúvidas e qual a escolha mais correta. O presente artigo não irá discutir as várias espécies de Regime de bens, sabemos que o nosso código…
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Usucapião por abandono de lar, você já ouviu falar nesta modalidade de usucapião?

Antes de adentrarmos ao tema Usucapião por abandono de lar propriamente dito entraremos ao tema para entenderemos o conceito de usucapião. Pois bem, usucapião é um modo de aquisição da propriedade mediante a posse prolongada, exercício…

Direito Real de Laje, você sabe o que é?

Talvez você nunca tenha ouvido falar em direito real de laje, no entanto ao contrário de juristas, advogados e estudiosos do direito que adentram ao conhecimento da matéria de uma forma técnica, o presente artigo tem por objetivo explanar…

Alienação Parental, prática inaceitável pelo poder judiciário e proteção a criança e ao adolescente.

Muito se tem falado sobre a alienação parental, no entanto na prática as consequências emocionais na vida da criança e do adolescente podem trazer danos psicológicos que afetam o seu equilíbrio emocional e prejudica e muito o seu desenvolvimento…