Sendo um método de resolução de conflitos que procura não utilizar meios que são de competência do poder judiciário, a arbitragem é uma das formas de fazer a mediação entre as partes, auxiliando as pessoas e o Estado para haver uma maior agilidade no processo.
Apesar de ser algo mais informal, a arbitragem também possui órgãos competentes e que devem ser respeitados para haver uma mediação dos conflitos de forma certa e consciente.
No Brasil, contamos com a Câmara Arbitral, um órgão independente especializado na solução de conflitos que estão previstos nas regras, nos procedimentos e nos mecanismos da Lei de Arbitragem. A mediação sempre deve ser executada por algum árbitro imparcial e de forma extrajudicial.
Como surgiu?
A arbitragem foi criada inicialmente para tratar de questões relacionadas a disputas empresariais. Muitas vezes, está relacionada às sociedades em suas divisões, principalmente no setor de bens patrimoniais.
Sendo um dos braços no Processo Civil, a arbitragem tem como diferencial entender também sobre a medição da sociedade, visando resolver o conflito entre as partes de maneira célere e mais benéfica, preservando as obrigações e Direitos de cada pessoa.
Por conta de sua demanda, a arbitragem também se tornou uma matéria e objeto de estudos, sendo reinventada de forma que colabora com o poder judiciário para a agilidade nos conflitos. Isso ajuda a desafogar um pouco todos os processos que estão no sistema judiciário.
Entenda mais sobre arbitragem
Para entender mais sobre a arbitragem, é importante saber que ela está alinhada com a resolução de conflitos e que, através deles, podemos encontrar pontos para ajudar os órgãos competentes na resolução dos casos. Tais procedimentos trazem também uma confiabilidade entre as partes, sendo que elas são conscientes do poder do árbitro e têm a confiança na imparcialidade dele.
Entender melhor sobre arbitragem pode te ajudar a resolver conflitos de forma mais harmoniosa e muito mais rápida. Confira mais sobre obras de autores especializados nas demais áreas do Direito, como Teresa Arruda Alvim, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero, entre outros.
Fontes:
https://www.bmalaw.com.br/conteudo/contencioso-e-arbitragem/arbitragem-no-direito
https://www.tjmt.jus.br/noticias/52169#.Y1BGcnbMLIU
