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Tag: Pensão por morte você conhece os requisitos para a concessão de tal benefício previdenciário?

Pensão por morte você conhece os requisitos para a concessão de tal benefício previdenciário?

Os requisitos legais para a concessão do benefício pensão por morte pressupõe o cumprimento dos seguintes requisitos, 1º) qualidade de segurado do instituidor “de cujus”, 2º) qualidade de dependente de quem esta requerendo o benefício, 3º) óbito. Quanto à qualidade de segurado, esta é atribuída a quem está efetivamente contribuindo com a previdência social, ou […]

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