Aposentadoria do Brasileiro no Exterior: Desafios práticos da concessão e do recebimento de benefícios para Expatriados e Profissionais Qualificados

O cenário dos Expatriados Brasileiros e o vínculo previdenciário Atualmente, tem crescido de forma exponencial o fluxo migratório de brasileiros altamente qualificados como: médicos, engenheiros, executivos, dentre outras profissões em diversos continentes, tais como: América do Norte, Europa, Oriente médio e Ásia, o que tem levado um crescente número de demandas jurídicas, e como fica […]
Você sabe o que é Cláusula de Indenidade Total?

Reflexões jurídicas acerca do desequilíbrio contratual gerado pela cláusula de indenidade total. Há cláusulas contratuais que passam despercebidas aos olhos apressados, mas que carregam um potencial destrutivo capaz de comprometer a lógica do direito civil contemporâneo. Entre elas, a Cláusula de Indenidade Total ocupa um lugar singular: silenciosa, sofisticada, revestida de aparente tecnicidade, ela surge […]