Estelionato Sentimental
Até que ponto a decepção amorosa deixa de ser sentimental e passa a ser jurídica? Muito antes da era digital, o estelionato sentimental que era conhecido como “estelionato emocional” aplicado de forma presencial o golpista envolvia a vítima em uma verdadeira encenação afetiva, ele se aproximava da vítima com o intuito de chamar atenção fazendo […]
O Reconhecimento de paternidade e suas consequências jurídicas.
O reconhecimento de filhos, previsto no código civil, refere-se aos filhos havidos fora do casamento, o reconhecimento, também denominado como perfilhação, é o ato pelo qual alguém declara a sua condição de pai, com consequência do reconhecimento da paternidade, o nome do pai constará no assento de registro civil. O reconhecimento de paternidade poderá ser […]