Direito e a Inteligência Artificial: Entre um passado analógico e um futuro de decisões tecnológicas com responsabilidade jurídica. Atravessamos, no direito, um dos momentos mais
Conheça na prática os efeitos desta decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Informativo 822, trouxe à tona uma decisão que repercutiu
Será que é cabível somente quando comprovado prejuízo a reputação comercial da empresa? O tema do dano moral da pessoa jurídica é um dos mais
Reflexões a partir de uma história real A justiça penal, em sua essência, deve ser instrumento de proteção dos direitos fundamentais e da dignidade humana.
A reconquista legislativa de um direito essencial. A cobrança por bagagem de mão tornou-se um dos símbolos mais evidentes da erosão dos direitos do consumidor
Você sabia que recentemente foi aprovado no Brasil um benefício previdenciário inédito voltado aos filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio? Trata-se de uma
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