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Contrato de Prestação de Serviço conheça os elementos essenciais deste contrato.

No contrato de prestação de serviços as partes formalizam a execução de tarefas sem a subordinação hierárquica, mediante retribuição. O objeto deste contrato é toda espécie de serviço ou trabalho (material ou imaterial), não proibido por lei. As partes do contrato de prestação de serviço é o Tomador: aquele que encomenda os serviços, e o […]

Rescisão Indireta no Contrato de Trabalho conheça as causas que justificam o rompimento do vinculo empregatício pelo empregado sem a renúncia de seus direitos.

Certamente você já ouviu falar em rescisão indireta, no entanto talvez esta expressão não tenha ficado clara na sua concepção, principalmente quando você na condição de trabalhador vivencia alguma situação no trabalho no qual não se sinta pleno e feliz no seu emprego, mas por outro lado você prefere não pedir demissão para evitar abrir […]

Aposentadoria Especial entenda os aspectos primordiais para a concessão de tal benefício.

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que está exposto a agentes nocivos de insalubridade, periculosidade e penosidade podendo causar risco a sua saúde e integridade física por um longo período de tempo. O artigo 57 da Lei n° 8.213/91 dispõe que a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida à carência […]

Aposentadoria por idade conheça os requisitos para a sua concessão.

Conforme disposto no artigo 48 da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher. Os requisitos para a aposentadoria por idade é a idade avançada, 180 contribuições mensais, o que […]

Locação de imóveis residenciais dicas importantes na hora de locar um imóvel.

A procura de um imóvel para locação não é uma tarefa das mais fáceis, é necessário que o locatário e locador tenham cuidados imprescindíveis para a realização de um bom negócio, e acima de tudo esta transação deverá ser segura. A princípio o fim da procura e a escolha do local aparentemente adequado parece o […]

Contrato de Seguro dicas e cuidados necessários antes de aderi-lo.

O contrato de seguro dá-se quando uma pessoa (segurador) se obriga por um determinado tempo, perante outra (segurado) e mediante pagamento, a indenizá-la, ou a terceiro, na hipótese de superveniência de fato antes incerto e danoso envolvendo pessoa ou a coisa. Seguro é a repartição de riscos, ou a assunção de riscos de uma pessoa […]