Aposentadoria por tempo de contribuição, aspéctos gerais, conheça as suas peculiaridades.
A aposentadoria por tempo de contribuição é benefício devido a todos os segurados, que tiver contribuído durante 35, se homem, ou 30, se mulher. Essas idades serão reduzidas em cinco anos para o professor que comprove, exclusivamente, tempo fictício exercido das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental ou ensino médio, fazendo […]
A Responsabilidade dos Avalistas nos títulos de crédito entenda o grau de responsabilidade.
O Aval é uma garantia pessoal de pagamento do titulo dado por terceiro, típica do direito cambiário, que tem por finalidade reforçar a certeza de pagamento assumida pelo devedor principal, (artigo 30 do Decreto 57.663/1966 e artigo 897 do Código Civil). O Aval é um instituto autônomo, e prevalece mesmo que exista um vício na […]
Compras pela internet cuidados necessários antes de fechar a compra.
O uso contínuo da internet tem se intensificado no nosso cotidiano diário, não somente para trabalhar, mas também para adquirimos bens e serviços, e a cada vez mais os consumidores tem aderido a este tipo de compra online, o chamado (e-commerce), as compras realizadas pela internet veio para facilitar a vida das pessoas, pois quem […]
A importância de um parecer profissional antes de pleitear a aposentadoria, porque devo procurar um advogado previdenciário.
Entendemos que aposentadoria é algo que requer planejamento, no entanto para que você possa se aposentar é necessário que preencha os requisitos para a concessão da aposentadoria, caso contrário seu benefício será indeferido. Atualmente, os contribuintes da Previdência Social contam com 05 (cinco) tipos de aposentadoria, são elas: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de […]
Juros abusivos no contrato de empréstimo saiba como agir quando estiver diante de tal situação.
Com o encolhimento da renda do brasileiro e com a alta do desemprego, a cada dia tem sido mais difícil quitar os débitos, considerando um aumento significativo de índices de inadimplência, muitas famílias tem se socorrido a contratos de empréstimos e financiamentos bancários, os chamados empréstimos pessoais, seja por operadoras de crédito ou empresas financeiras. […]
Contrato de gaveta na aquisição de imóvel o que eu devo saber antes de fechar este negócio.
O contrato de gaveta é uma forma de aquisição de imóvel comum que começou a ser praticada no Brasil em meados dos anos 80, chegando a evoluir a partir dos anos 90, onde ficou mais conhecido. E o que é o contrato de gaveta na aquisição da propriedade imóvel? de uma forma simples e objetiva […]
Penhora de direito em bem sobre contrato de alienação fiduciária é possível?
A penhora é um ato executivo (ato do processo de execução) cuja finalidade é a individualização do bem a ser submetido ao processo de execução o qual recairá a satisfação do crédito, é a transferência forçada de bens do devedor ao credor, um ato expropriatório, que tem uma finalidade própria determinada. O processo de execução […]
Teoria do desvio produtivo no consumidor saiba o que isso significa na prática.
Vivemos em um contexto onde nos deparamos em mundo globalizado e com altas potencialidades tecnológicas, onde temos como primórdio a obrigação de trazermos os melhores resultados na prática em menor tempo possível e de forma ágil e eficaz, e a falta de tempo tem sido um fator preocupante na sociedade no dia a dia. Efetivamente, […]
Pagamento de pensão alimentícia ao ex-cônjuge
Até quando se verifica a sua obrigatoriedade? A relação alimentar é estruturada no binômio necessidade e possibilidade, reconhecido esse como um princípio básico, estrutural, pois os alimentos são concedidos na proporção da necessidade daqueles que pleiteiam os alimentos, provando o recurso daqueles que se possuem a possibilidade de pagarem tais alimentos. A lei objetivou a […]
Compra e venda de imóvel cuidados necessários
A aquisição da propriedade imóvel é certamente o maior sonho de consumo. Ademais historicamente falando as riquezas das pessoas antigamente eram medidas pelas suas propriedades imobiliárias, onde se avaliavam nos negócios jurídicos a capacidade do devedor em honrar os pagamentos em face ao credor pela análise do seu patrimônio, nem que essa garantia se efetivasse […]