A importância de um parecer profissional antes de pleitear a aposentadoria, porque devo procurar um advogado previdenciário.
Entendemos que aposentadoria é algo que requer planejamento, no entanto para que você possa se aposentar é necessário que preencha os requisitos para a concessão da aposentadoria, caso contrário seu benefício será indeferido. Atualmente, os contribuintes da Previdência Social contam com 05 (cinco) tipos de aposentadoria, são elas: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de […]
Juros abusivos no contrato de empréstimo saiba como agir quando estiver diante de tal situação.
Com o encolhimento da renda do brasileiro e com a alta do desemprego, a cada dia tem sido mais difícil quitar os débitos, considerando um aumento significativo de índices de inadimplência, muitas famílias tem se socorrido a contratos de empréstimos e financiamentos bancários, os chamados empréstimos pessoais, seja por operadoras de crédito ou empresas financeiras. […]
Contrato de gaveta na aquisição de imóvel o que eu devo saber antes de fechar este negócio.
O contrato de gaveta é uma forma de aquisição de imóvel comum que começou a ser praticada no Brasil em meados dos anos 80, chegando a evoluir a partir dos anos 90, onde ficou mais conhecido. E o que é o contrato de gaveta na aquisição da propriedade imóvel? de uma forma simples e objetiva […]
Penhora de direito em bem sobre contrato de alienação fiduciária é possível?
A penhora é um ato executivo (ato do processo de execução) cuja finalidade é a individualização do bem a ser submetido ao processo de execução o qual recairá a satisfação do crédito, é a transferência forçada de bens do devedor ao credor, um ato expropriatório, que tem uma finalidade própria determinada. O processo de execução […]
Teoria do desvio produtivo no consumidor saiba o que isso significa na prática.
Vivemos em um contexto onde nos deparamos em mundo globalizado e com altas potencialidades tecnológicas, onde temos como primórdio a obrigação de trazermos os melhores resultados na prática em menor tempo possível e de forma ágil e eficaz, e a falta de tempo tem sido um fator preocupante na sociedade no dia a dia. Efetivamente, […]
Pagamento de pensão alimentícia ao ex-cônjuge
Até quando se verifica a sua obrigatoriedade? A relação alimentar é estruturada no binômio necessidade e possibilidade, reconhecido esse como um princípio básico, estrutural, pois os alimentos são concedidos na proporção da necessidade daqueles que pleiteiam os alimentos, provando o recurso daqueles que se possuem a possibilidade de pagarem tais alimentos. A lei objetivou a […]
Compra e venda de imóvel cuidados necessários
A aquisição da propriedade imóvel é certamente o maior sonho de consumo. Ademais historicamente falando as riquezas das pessoas antigamente eram medidas pelas suas propriedades imobiliárias, onde se avaliavam nos negócios jurídicos a capacidade do devedor em honrar os pagamentos em face ao credor pela análise do seu patrimônio, nem que essa garantia se efetivasse […]
Práticas abusivas nas relações de consumo entenda cada uma delas.
Sabemos que um dos princípios ou o maior deles que rege a relação de consumo é o principio da boa-fé, não podendo esquecer os deveres de lealdade, honestidade e cooperação entre as partes, consumidor e fornecedor de produtos e serviços. Assim como pautado na condição de vulnerabilidade o qual está exposto o consumidor em relação […]
Atraso na entrega de veículo saiba agir quando ocorrer.
Entre a lista de desejos dos consumidores o veículo está em 2º lugar, perdendo somente pela casa própria, por se tratar de um bem durável é importante ficar atento quando ocorrer o atraso na entrega do bem adquirido. Geralmente os atrasos na entrega de veículos podem ocorrer em razão da não disponibilidade de veículos em […]
Descumprimento de oferta de serviços nas entidades educacionais privadas conheça os seus direitos como consumidor.
Não é nada incomum começar o ano letivo e nos deparamos com algumas reclamações de alunos que se matricularam em determinado curso e posteriormente ao início das aulas ser informado pelo estabelecimento educacional que o curso no qual escolheu não obteve êxito na formação de turma, em muitas das vezes o aluno optou por aquele […]