Regime de Separação Total de Bens e os efeitos no direito sucessório.
Regime de separação total de bens e os efeitos no Direito Sucessório. Quando o assunto é o regime de bens, às vésperas de um casamento não é nada incomum surgirem dúvidas e qual a escolha mais correta. O presente artigo não irá discutir as várias espécies de regime de bens, Sabemos que o nosso código […]
Usucapião por abandono de lar.
você já ouviu falar desta modalidade de usucapião? Antes de adentrarmos no tema usucapião por abandono de lar propriamente dito, entraremos no tema usucapião para entendermos melhor o seu conceito. Pois bem, usucapião é um modo de aquisição da propriedade mediante a posse prolongada, exercício continuado sobre determinadas condições. Dentre as espécies de usucapião temos: […]
Direito Real de Laje você sabe o que é?
Talvez você nunca tenha ouvido falar em direito real de laje, no entanto ao contrário de juristas, advogados e estudiosos do direito que adentram ao conhecimento da matéria de uma forma técnica, o presente artigo tem por objetivo explanar o assunto de forma simples e objetiva, a luz do conhecimento daqueles que querem conhecer um […]
Alienação parental.
Prática inaceitável pelo poder judiciário e pelo estatuto de proteção à criança e ao adolescente Muito se tem falado sobre a alienação parental, no entanto, na prática, as consequências emocionais na vida da criança e do adolescente podem trazer danos psicológicos que afetam o seu equilíbrio emocional e prejudica, e muito, o seu desenvolvimento pessoal. […]
Responsabilidade pelos vícios na Construção, conheça seus direitos como comprador de imóvel.
Nada é mais decepcionante do que a descoberta de que você adquiriu um imóvel e logo percebeu que este já está com algum vício. Pois bem, vicio podem ser identificados como ocultos ou aparentes, os aparentes são fáceis de identificá-los agora os vícios ocultos geralmente são aqueles que o comprador somente ira identificá-los com o […]
Penhora de salário até que ponto ela é devida?
Penhora de salário, possibilidades de penhora para a satisfação do crédito e limites de penhora no salário do devedor, até que ponto ela é devida? Nem todos sabem, mas muito antes do homem descobrir a moeda o pagamento pelo trabalho humano era feito por mercadorias, na antiga Roma a ideia de remuneração era praticamente inexistente, […]
Interdição o que eu preciso saber antes de ajuizar uma ação de interdição?
Interditar alguém em muitas das vezes não é uma decisão fácil de ser tomada, no entanto em determinadas situações a interdição é um ato extremamente necessário para se proteger aquele que está incapacitado de praticar ou gerir os atos da vida civil, bem como administrar os bens pessoais. A ação de interdição protege o maior […]
Contrato saiba analisar os elementos básicos.
A relação contratual é uma das relações mais antigas praticadas entre o homem e a sociedade, o contrato serve para designar as relações econômicas, a aquisição de bens e serviços, não é por acaso que o contrato faz parte do nosso dia a dia a muito tempo, são exemplos básicos: contrato de matrimonio, contrato de […]
Proteção ao ponto comercial e Ação Renovatória, conheça os aspectos da ação judicial que protege o locatário para permanecer no imóvel locado.
O ponto comercial nada mais é do que a localização de um estabelecimento empresarial determinante para atração de um público alvo dependendo do tipo de atividade a ser explorada valorizando assim este local. Necessário que através deste ponto comercial tenha a exploração de atividade empresarial, caso contrário incabível a proteção jurídica do ponto comercial através […]
Seguro Prestamista você sabe o que é?
O seguro prestamista é uma modalidade de seguro que tem por fim efetuar a quitação total ou parcial de algum crédito ou empréstimo contraído pelo segurado, o seguro prestamista já existe a muito tempo, muitas pessoas desconhecem a sua existência, ou mesmo pode ter aderido em determinada situação sem ao menos saber. Geralmente o seguro […]