
Regime de Separação Total de Bens e os efeitos na sucessão hereditária.
Quando o assunto é o Regime de Bens às vésperas de um casamento não é nada incomum surgirem dúvidas e qual a escolha mais correta.
O presente artigo não irá discutir as várias espécies de Regime de bens, sabemos que o nosso código…

Usucapião por abandono de lar, você já ouviu falar nesta modalidade de usucapião?
Antes de adentrarmos ao tema Usucapião por abandono de lar propriamente dito entraremos ao tema para entenderemos o conceito de usucapião.
Pois bem, usucapião é um modo de aquisição da propriedade mediante a posse prolongada, exercício…

Direito Real de Laje, você sabe o que é?
Talvez você nunca tenha ouvido falar em direito real de laje, no entanto ao contrário de juristas, advogados e estudiosos do direito que adentram ao conhecimento da matéria de uma forma técnica, o presente artigo tem por objetivo explanar…

Alienação Parental, prática inaceitável pelo poder judiciário e proteção a criança e ao adolescente.
Muito se tem falado sobre a alienação parental, no entanto na prática as consequências emocionais na vida da criança e do adolescente podem trazer danos psicológicos que afetam o seu equilíbrio emocional e prejudica e muito o seu desenvolvimento…

Responsabilidade pelos vícios na Construção, conheça seus direitos como comprador de imóvel.
Nada é mais decepcionante do que a descoberta de que você adquiriu um imóvel e logo percebeu que este já está com algum vício.
Pois bem, vicio podem ser identificados como ocultos ou aparentes, os aparentes são fáceis de identificá-los…

Penhora de salário, possibilidades de penhora para a satisfação do crédito e limites de penhora no salário do devedor, até onde ela é devida.
Nem todos sabem, mas muito antes do homem descobrir a moeda o pagamento pelo trabalho humano era feito por mercadorias, na antiga Roma a ideia de remuneração era praticamente inexistente, e o trabalhador recebia em troca pelo seu trabalho…

Interdição, o que é necessário saber antes de ajuizar uma ação de interdição.
Interditar
alguém em muitas das vezes não é uma decisão fácil de ser tomada, no entanto em
determinadas situações a interdição é um ato extremamente necessário para se
proteger aquele que está incapacitado de praticar ou gerir os…

Contrato, saiba analisar os elementos básicos de um contrato antes de assiná-lo.
A
relação contratual é uma das relações mais antigas praticadas entre o homem e a
sociedade, o contrato serve para designar as relações econômicas, a aquisição
de bens e serviços, não é por acaso que o contrato faz parte do nosso…

Proteção ao ponto comercial e Ação Renovatória, conheça os aspectos da ação judicial que protege o locatário para permanecer no imóvel locado.
O
ponto comercial nada mais é do que a localização de um estabelecimento
empresarial determinante para atração de um público alvo dependendo do tipo de
atividade a ser explorada valorizando assim este local.
Necessário
que através…

Seguro Prestamista, você sabe o que é?
O seguro prestamista é uma modalidade de seguro que tem por fim efetuar a quitação total ou parcial de algum crédito ou empréstimo contraído pelo segurado, o seguro prestamista já existe a muito tempo, muitas pessoas desconhecem a sua…