Direito de Imagem e Direito autoral você sabe a diferença entre um e outro?
Quando ouvimos as pessoas falarem sobre o assunto direito de imagem e direito autoral aparentemente parece que estamos falando sobre o mesmo assunto, todavia aqui estamos entrando no âmbito de situações que aparentemente não se confunde, mas cada uma se diferencia pela suas peculiaridades e especialidades. O direito de imagem: é um direito personalíssimo, ou […]
Pensão por morte entre a viúva e a ex-cônjuge do falecido
Será que a viúva é obrigada a dividir a pensão por morte com ao ex-cônjuge ou companheira do falecido segurado do INSS? Quando o assunto é o estabelecimento de pensão por morte de um segurado do INSS, sabemos que é necessário observar as regras básicas para que a concessão do benefício previdenciário seja deferida para […]
Transtorno do Espectro Autista conheça os principais direitos
O presente artigo tem o objetivo de explanar de forma objetiva as maiores dificuldades enfrentadas por uma criança com transtorno de espectro autista, a necessidade de integração sensorial no âmbito escolar, a necessidade de implementação de políticas públicas eficazes com o meio de inclusão das pessoas com autismo, além de necessária proteção um tratamento de […]
Golpe aplicado pelo falso funcionário bancário
Recentemente estamos vendo várias matérias de jornais, tv e blog de noticiais informando que clientes de bancos e instituições financeiras estão sendo vítimas de um golpe chamado de fraude aplicado por falso funcionário do banco, que tem o objetivo de acessar as contas bancárias de clientes e fazer transações de dinheiro, transferências bancárias por pix, […]
Busca e Apreensão de veiculo financiado após acordo com a financeira
Adquirir um veículo financiado é uma das formas mais procuradas para a aquisição de veículo pelos brasileiros, tanto para os veículos novos como seminovos e usados, com o contrato de financiamento, chamado de alienação fiduciária, o comprador pode dividir o valor em parcelas que caiba no seu bolso assim como efetuar os pagamentos com um […]
Herança Digital principais aspectos no Direito Sucessório
Primeiramente antes de adentrarmos ao assunto herança digital propriamente dita precisamos entender que o universo virtual não se concretizou da noite para o dia. O acesso a internet, ou seja, a criação da primeira página www aconteceu em 6 de agosto de 1991 pelo cientista da computação Tim Berners, nascido em 8 de junho de […]
Cancelamento indevido de cheque especial sem o prévio aviso da instituição financeira
Certamente você já ouviu falar desta situação, ou mesmo alguém possivelmente pode ter vivido na prática o susto e a realidade de ser surpreendido pelo cancelamento do limite do cheque especial sem que anteriormente tenha sido notificado pela instituição financeira, ou bancária, de que tal benefício se encerraria, e o titular da conta ver-se em […]
Testamento vital ou DAV (Diretivas Antecipadas de Vontade) Você sabe o que é?
Quando falamos de testamento, é inevitável nos reportarmos para o direito sucessório, certamente porque esse é um negócio jurídico que foi criado para gerar efeitos após a morte. Todavia, ao contrário do testamento comum, o testamento vital não se confunde com o testamento sucessório, pois este foi criado para atender as disposições do declarante quando […]
Rol taxativo da ANS entenda sobre o recente julgamento pelo STJ que irá afetar diretamente vários tipos de procedimentos e cobertura de planos de saúde.
Recentemente foi julgado pelo STJ-Superior Tribunal de Justiça que os procedimentos e eventos estabelecidos pelas operadoras de planos de saúde poderão limitar os atendimentos de usuário em razão do rol da taxatividade estabelecido em lista da ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o julgamento pelo rol taxativo, os atendimentos que não constarem na lista da […]
Planejamento patrimonial e sucessório
Conheça as melhores ferramentas para deixar organizada a vida financeira da família e o direito sucessório. É como diz um famoso provérbio chinês “todas as lindas flores e os suculentos frutos dependem das sementes plantadas hoje.” Esta frase tem total sentido e está relacionada ao planejamento financeiro, matéria que iremos abordar juntamente com o planejamento […]