Testamento vital e DAV-Diretivas antecipadas de vontade você sabe o que é?

Quando falamos de testamento é inevitável nos reportarmos para o direito sucessório, certamente porque este é um negócio jurídico que foi criado para gerar efeitos após a morte. Todavia, ao contrário do testamento comum, o testamento vital não se confunde com o testamento sucessório, pois este foi criado para atender as disposições do declarante quando […]

Rol taxativo da ANS entenda sobre o recente julgamento pelo STJ que irá afetar diretamente vários tipos de procedimentos e cobertura de planos de saúde.

Recentemente foi julgado pelo STJ-Superior Tribunal de Justiça que os procedimentos e eventos estabelecidos pelas operadoras de planos de saúde poderão limitar os atendimentos de usuário em razão do rol da taxatividade estabelecido em lista da ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o julgamento pelo rol taxativo, os atendimentos que não constarem na lista da […]

Planejamento Patrimonial e Sucessório você já ouviu falar das ferramentas de proteção familiar que poderá evitar conflitos futuros?

É como diz um provérbio famoso chinês. “todas as lindas flores e os suculentos frutos dependem das sementes plantadas hoje.” Esta frase tem total sentido e está relacionada ao planejamento financeiro, matéria que iremos abordar juntamente com o planejamento sucessório. Quando falamos em planejamento logo vem a nossa mente uma meta central a alcançá-la, uma […]

Ação de Dano infecto você já ouviu falar?

Perturbação ao sossego, conheça a ação judicial que te protege contra barulhos excessivos. Quem nunca se deparou com situações de ter um vizinho barulhento, que incomoda a coletividade com excesso de ruídos, algazarras, barulhos de instrumentos sonoros, dentre outros. Pois bem, esta situação infelizmente é bem comum, e atrapalha o sossego e a qualidade de […]

Multa rescisória em contrato de locação residencial qual é o valor devido?

Muitas das vezes ao efetuar um contrato de locação residencial as pessoas se socorrem a grande aliada internet para obter modelos de contratos padrão de maneira rápida, ágil e acessível. Ocorre que, o que pode parecer um simples contrato de locação residencial aquele modelo acessível encontrado na internet, pode não conter clausulas importantes que disponha […]

Teoria do desvio produtivo nas relações de consumo e bancária você sabe o que é?

Sabe aquela história que todo mundo já ouviu dizer de que tempo é dinheiro, esta frase é um provérbio extremamente famoso inscrito por Benjamim Franklin em 1748. Vivemos em um mundo globalizado e marcado pela correria do dia a dia, vivendo a cada dia novos desafios, estabelecendo novas prioridades e metas diárias, prioridades constantes, algumas […]

Contrato de empreitada o que eu preciso saber antes da contratação.

Contrato de empreitada é um contrato bem conhecido quando pensamos na realização de uma obra. A empreitada é muito utilizada quando se quer construir ou reformar um imóvel, as empreiteiras são empresas que geralmente reúnem condição necessária para a realização de uma construção, contando com equipe de profissionais pedreiros, pintores, eletricistas, dentre outros, o empreiteiro […]

Dispensa discriminatória nas relações do trabalho, saiba quando elas ocorrem e o que poderá ser feito.

As relações que envolvem o Direito do trabalho, está atrelada a algumas particularidades, como o contrato individual do trabalho, denominado como bilateral, consensual, oneroso, não solene, sendo observado a primazia da realidade, podendo ser verbal ou escrito. Não há dúvida dos deveres e direitos a serem cumpridos entre empregado e empregador, garantindo-se assim um equilíbrio […]