Rose glace girardi

Pensão por morte entre a viúva e a ex-cônjuge do falecido.

A viúva é obrigada a ratear em partes iguais a pensão por morte com a ex-cônjuge do segurado falecido? Quando o assunto estabelecimento de pensão por morte de um segurado do INSS sabemos que é necessário observar as regras básicas para que a concessão do benefício previdenciário seja deferido, dentre estes requisitos a pessoa que […]

Transtorno do Espectro Autista conheça os principais direitos

O presente artigo tem o objetivo de explanar de forma objetiva as maiores dificuldades enfrentadas por uma criança com transtorno de espectro autista, a necessidade de integração sensorial no âmbito escolar, a necessidade de implementação de políticas públicas eficazes com o meio de inclusão das pessoas com autismo, além de necessária proteção um tratamento de […]

Golpe aplicado pelo falso funcionário da instituição bancária ou financeira.

Recentemente estamos vendo várias matérias de jornais, tv e blog de noticiais informando que clientes de bancos e instituições financeiras estão sendo vítimas de um golpe chamado de fraude aplicado por falso funcionário do banco, que tem o objetivo de acessar as contas bancárias de clientes e fazer transações de dinheiro, transferências bancárias por pix, […]

Busca e Apreensão de veiculo financiado após acordo com a financeira.

Adquirir um veículo financiado é uma das formas mais procuradas para a aquisição de veículo pelos brasileiros, tanto para os veículos novos como seminovos e usados, com o contrato de financiamento, chamado de alienação fiduciária, o comprador pode dividir o valor em parcelas que caiba no seu bolso assim como efetuar os pagamentos com um […]

Herança Digital e direito sucessório.

Primeiramente antes de adentrarmos ao assunto herança digital propriamente dita precisamos entender que o universo virtual não se concretizou da noite para o dia, o acesso a internet, ou seja, a criação da primeira página www se concretizou em 06 de agosto de 1991 pelo cientista da computação Tim Berners, nascido em 08/06/1955, em Londres […]

Testamento vital e DAV-Diretivas antecipadas de vontade você sabe o que é?

Quando falamos de testamento é inevitável nos reportarmos para o direito sucessório, certamente porque este é um negócio jurídico que foi criado para gerar efeitos após a morte. Todavia, ao contrário do testamento comum, o testamento vital não se confunde com o testamento sucessório, pois este foi criado para atender as disposições do declarante quando […]

Rol taxativo da ANS entenda sobre o recente julgamento pelo STJ que irá afetar diretamente vários tipos de procedimentos e cobertura de planos de saúde.

Recentemente foi julgado pelo STJ-Superior Tribunal de Justiça que os procedimentos e eventos estabelecidos pelas operadoras de planos de saúde poderão limitar os atendimentos de usuário em razão do rol da taxatividade estabelecido em lista da ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o julgamento pelo rol taxativo, os atendimentos que não constarem na lista da […]

Planejamento Patrimonial e Sucessório conheça as ferramentas de proteção familiar que poderão evitar conflitos futuros.

É como diz um provérbio famoso chinês. “todas as lindas flores e os suculentos frutos dependem das sementes plantadas hoje.” Esta frase tem total sentido e está relacionada ao planejamento financeiro, matéria que iremos abordar juntamente com o planejamento sucessório. Quando falamos em planejamento logo vem a nossa mente uma meta central a alcançá-la, uma […]