Contrato saiba analisar os elementos básicos.
A relação contratual é uma das relações mais antigas praticadas entre o homem e a sociedade, o contrato serve para designar as relações econômicas, a aquisição de bens e serviços, não é por acaso que o contrato faz parte do nosso dia a dia a muito tempo, são exemplos básicos: contrato de matrimonio, contrato de […]
Proteção ao ponto comercial e Ação Renovatória, conheça os aspectos da ação judicial que protege o locatário para permanecer no imóvel locado.
O ponto comercial nada mais é do que a localização de um estabelecimento empresarial determinante para atração de um público alvo dependendo do tipo de atividade a ser explorada valorizando assim este local. Necessário que através deste ponto comercial tenha a exploração de atividade empresarial, caso contrário incabível a proteção jurídica do ponto comercial através […]
Seguro Prestamista você sabe o que é?
O seguro prestamista é uma modalidade de seguro que tem por fim efetuar a quitação total ou parcial de algum crédito ou empréstimo contraído pelo segurado, o seguro prestamista já existe a muito tempo, muitas pessoas desconhecem a sua existência, ou mesmo pode ter aderido em determinada situação sem ao menos saber. Geralmente o seguro […]
Desemprego e pagamento de pensão alimentícia e agora?
A questão do desemprego infelizmente pode acontecer com qualquer pessoa, e é uma situação normal. As contas começam a se acumular e tirar o sono de muitas pessoas. Começam acumular as dívidas pessoais, os gastos financeiros, e as contas básicas para a própria manutenção, não menos importante é a obrigatoriedade de efetuar o pagamento da […]
O abuso das taxas de cobrança de operadoras de cartões de crédito, porque não devemos aceitá-las.
Em tempos de dinheiro curto não é pouco comum as pessoas se socorrerem ao cartão de crédito para suprir as suas necessidades básicas e satisfazer as suas intenções de consumo. O fato é que cartão de crédito não deverá ser utilizado como uma extensão de salário, pois este deverá ser utilizado como muita cautela e […]
Black Friday dicas necessárias antes de adquirir qualquer produto.
A data mais esperada do ano para o comércio definitivamente chegou e com ela os olhos atentos as promoções e grandes descontos, afinal o que entendemos por Black Friday a famosa sexta-feira negra de descontos generosos organizados por grandes lojas de varejo, data esta criada pelos Estados Unidos, mais precisamente no dia de Ação de […]
Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
Normas de proteção jurídica que assegura a moradia vitalícia ao cônjuge sobrevivente ao imóvel familiar. No direito civil o direito real de habitação possui caráter personalíssimo e consiste na faculdade de residir em prédio alheio, não podendo alugá-lo ou emprestá-lo, pois é um direito temporário e extingue-se pelos mesmos modos de extinção de usufruto, conforme […]
Renovação automática de assinaturas veja como ela é vista pelo Código de Defesa do Consumidor.
É pratica muito comum das empresas oferecerem serviços aos consumidores por um período de tempo, geralmente pelo prazo de 7 (sete) dias por uma fase de experimento e posterior a inércia do consumidor aquele serviço que a princípio seria gratuito começa a ser cobrado. A prática tem sido muito comum com assinaturas e contratos de […]
Garantias no contrato de locação de imóvel, você conhece todas as modalidades?
O artigo 37 da Lei 8245/91 dispõe que o Locador proprietário do imóvel escolha a modalidade de garantia locatícia e não o locatário/inquilino, vejamos: Art. 37. No contrato de locação, pode o locador exigir do locatário as seguintes modalidades de garantia: I – caução; II – fiança; III – seguro de fiança locatícia. IV – cessão […]
A importância do inventário e as consequências de não fazê-lo.
A importância do inventário e as consequências de não fazê-lo. A morte de um familiar é um assunto que traz dor e sofrimento a quem está próximo, e quando há a ocorrência do fato o inventário é um assunto que é a princípio evitado de ser abordado pelos familiares mais próximos, haja vista o estado […]