Trade dress, identidade visual e relações de consumo, o que estes três assuntos têm em comum?
Trade Dress, Você já ouviu falar sobre este assunto? Talvez você nunca tenha ouvido falar sobre o assunto, no entanto se já ouviu falar, provavelmente possa não ter se aprofundado sobre o assunto em razão da sua peculiaridade, até por se tratar de um assunto técnico intrinsecamente ligado à propriedade intelectual no direito empresarial, cujo […]
Direito Internacional Humanitário.
Os grandes conflitos armados têm consequências devastadoras, não apenas para os combatentes, mas principalmente para as pessoas que, muitas vezes, não estão diretamente envolvidas nas hostilidades. Civis, crianças, mulheres e outros grupos vulneráveis acabam sendo as principais vítimas, sofrendo a destruição e os horrores da guerra. É nesse contexto que surge o Direito Internacional Humanitário, […]
Alteração de regime de casamento quando posso requerer?
Escolher um regime de casamento é algo complexo e envolve considerar fatores emocionais, patrimoniais e futuros, exigindo entendimento claro das implicações legais e financeiras para ambos os cônjuges, ou seja o regime de bens é o conjunto de normas que serão aplicadas ao interesse matrimonial resultante a formação da família e ligados as questões que […]
Restituição de valores pagos ao INSS acima do teto.
Será que você tem direito a esta restituição? Talvez muitos não saibam mais existem categorias profissionais que tem altas chances de requerer a restituição de contribuições acima do teto previdenciário em razão de terem contribuído indevidamente, onde o contribuinte recolheu valores maiores do que o devido, ou mesmo este recolhimento pode ter sido efetuado por […]
Seguro de vida não é herança.
Talvez você já tenha ouvido dizer a seguinte frase: Tal pessoa faleceu e deixou filhos e possui um bom seguro de vida, será que os filhos herdarão este determinado valor em herança? Bom, muitas pessoas realmente têm dúvidas em relação a este assunto e a primeira coisa a entender é a diferença entre o seguro […]
Isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves.
Talvez muitos não saibam, mas as pessoas que foram diagnosticadas com doenças graves e demandam cuidados contínuos poderão se beneficiar sobre a isenção fiscal nos rendimentos de sua aposentadoria ou previdência complementar. A isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria é um direito garantido pela Lei Federal de nº 7.713/88 e poderá minimizar […]
Cobranças indevidas ao consumidor saiba quais são as mais comuns.
Não há dúvidas que a cada dia que passa está à disposição dos consumidores um aumento significativo de ofertas de produtos e serviços que podem trazer benefícios como: economia, maior variedade, melhor qualidade, acesso a novidades de produtos ou serviços, dentre outros benefícios. Se por um lado o aumento de compras, inclusive as online que […]
Dever de informação nas relações de consumo.
Saiba quais são as consequências e implicações jurídicas em não passar as informações adequadas aos consumidores. O código de defesa do consumidor é uma das ferramentas mais importantes e criada para quem adquire um produto ou serviço, assim como para quem vende este produto ou serviço. As relações de consumo é definida de forma jurídica […]
Responsabilidade civil pelo dano estético.
Não há dúvida que a busca de procedimentos estéticos e cirurgias plásticas vem crescendo gradualmente no Brasil e no mundo, e com o crescimento no número de realização de procedimentos relacionados ao padrão de beleza cresce a preocupação quanto ao aumento significativo de procedimentos malsucedidos o qual enseja a responsabilização pelo chamado dano estético e […]
Golpes digitais, caminhos e desafios enfrentados na era digital.
O mundo digital e os impactos da internet na sociedade moderna têm desempenhado um papel fundamental e revolucionário e surpreende a forma e a maneira que nos comunicamos e temos os acessos as informações. Não há dúvida que a internet veio para fazer uma revolução transformadora aos antigos meios de comunicação e atividades cognitivas e […]