Alteração de regime de casamento.
“Alteração de Regime de Casamento: Quando é permitido e como requerer” Escolher um regime de casamento é algo complexo e envolve considerar fatores emocionais, patrimoniais e futuros, exigindo entendimento claro das implicações legais e financeiras para ambos os cônjuges, ou seja o regime de bens é o conjunto de normas que serão aplicadas ao interesse […]
Restituição de valores pagos ao INSS acima do teto.
Será que você tem direito a esta restituição? Talvez muitos não saibam mais existem categorias profissionais que tem altas chances de requerer a restituição de contribuições acima do teto previdenciário em razão de terem contribuído indevidamente, onde o contribuinte recolheu valores maiores do que o devido, ou mesmo este recolhimento pode ter sido efetuado por […]
Seguro de vida não é herança.
Talvez você já tenha ouvido dizer a seguinte frase: Tal pessoa faleceu e deixou filhos e possui um bom seguro de vida, será que os filhos herdarão este determinado valor em herança? Bom, muitas pessoas realmente têm dúvidas em relação a este assunto e a primeira coisa a entender é a diferença entre o seguro […]
Isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves.
Talvez muitos não saibam, mas as pessoas que foram diagnosticadas com doenças graves e demandam cuidados contínuos poderão se beneficiar sobre a isenção fiscal nos rendimentos de sua aposentadoria ou previdência complementar. A isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria é um direito garantido pela Lei Federal de nº 7.713/88 e poderá minimizar […]
Cobranças indevidas ao consumidor saiba quais são as mais comuns.
Não há dúvidas que a cada dia que passa está à disposição dos consumidores um aumento significativo de ofertas de produtos e serviços que podem trazer benefícios como: economia, maior variedade, melhor qualidade, acesso a novidades de produtos ou serviços, dentre outros benefícios. Se por um lado o aumento de compras, inclusive as online que […]
Dever de informação nas relações de consumo.
Saiba quais são as consequências e implicações jurídicas em não passar as informações adequadas aos consumidores. O código de defesa do consumidor é uma das ferramentas mais importantes e criada para quem adquire um produto ou serviço, assim como para quem vende este produto ou serviço. As relações de consumo é definida de forma jurídica […]
Responsabilidade civil pelo dano estético.
Não há dúvida que a busca de procedimentos estéticos e cirurgias plásticas vem crescendo gradualmente no Brasil e no mundo, e com o crescimento no número de realização de procedimentos relacionados ao padrão de beleza cresce a preocupação quanto ao aumento significativo de procedimentos malsucedidos o qual enseja a responsabilização pelo chamado dano estético e […]
Golpes digitais, caminhos e desafios enfrentados na era digital.
O mundo digital e os impactos da internet na sociedade moderna têm desempenhado um papel fundamental e revolucionário e surpreende a forma e a maneira que nos comunicamos e temos os acessos as informações. Não há dúvida que a internet veio para fazer uma revolução transformadora aos antigos meios de comunicação e atividades cognitivas e […]
Revisão de aposentadoria será que eu tenho direito?
A revisão de aposentadoria nada mais é do a reanalise de um benefício previdenciário de quem já recebe a aposentadoria do INSS qual constatado algum erro de cálculo e ou inconsistência no ato da concessão do benefício previdenciário o qual poderá tanto o aumentar quanto diminuir a aposentadoria. São diversas situações que poderá ensejar o […]
Divórcio e Violência doméstica Lei Maria da Penha.
Caminhos legais e jurídicos para pleitear o divórcio sendo vítima de violência doméstica. Lidar com o término de um relacionamento conjugal é uma das tarefas mais desgastantes no que diz respeito ao aspecto emocional humano. Virar a página sobre algo que foi construído a dois e ao que diz respeito ao compartilhamento de hábitos familiares, […]