Contrato de doação conheça as peculiaridades deste contrato.

Certamente você já escutou muito falar da palavra doação, no entanto talvez não saiba que este tipo de contrato envolve uma serie de peculiaridades, e um dos requisitos essenciais do contrato de doação se compõe pelo espirito da liberalidade. A…

Direito de Superfície você sabe o que é?

  O direito de superfície está previsto no ordenamento jurídico na Lei 10.257/01 (Estatuto da cidade) e no Código Civil, artigos 1.369, vejamos: Art. 1.369. O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar…

Abandono afetivo dos filhos entenda as consequências trazidas por este fato.

  O abandono afetivo é uma matéria polemica que tem sido discutida no direito familiar e vem sendo objeto de várias ações judiciais. Trata-se da negligência pela falta de suporte emocional evidenciada a criança ou adolescente pela…

Aposentadoria da pessoa com deficiência conheça os requisitos.

  Conforme preceitua o disposto no artigo 201 da Constituição Federal de 1988 é vedada à adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social,…

Testamento o que é necessário saber antes de fazê-lo.

Certamente você já ouviu muito falar em testamento, no entanto acredita que o termo testamento tem sido mais utilizado em capítulos de novelas onde o advogado apresenta a família do falecido milionário o acervo de bens e quem irá herdá-los. Ao…

Trabalho Home Office conheça os direitos trabalhistas de quem exerce esta modalidade de trabalho.

O trabalho em casa que na realidade é uma modalidade de trabalho mais conhecida como o trabalho remoto, teletrabalho ou trabalho a distância e tem aumentado com o passar dos anos. Nesta modalidade de trabalho, o colaborador poderá desenvolver…

Indenização por danos morais será que é qualquer situação que dá direito a reparação por danos morais?

A indenização por danos morais é umas das ações mais recorrentes no judiciário brasileiro, o objetivo da responsabilização ao agente que cometeu o dano é um mecanismo de resposta a uma determinada falha comportamental, a qual culmina…

Auxilio doença e aposentadoria por invalidez conheça os requisitos para a concessão.

  Para a concessão do benefício previdenciário auxilio doença ou aposentadoria por invalidez atualmente em regra é necessário que o segurado comprove o período de carência de 12 (doze) contribuições mensais, no entanto há…

Compra de veículo usado quais são os cuidados necessários na aquisição do veículo?

  Quando o assunto é compra de veículo usado o comprador deverá estar atento para que não venha enfrentar um problema desagradável ao detectar um eventual vício oculto no veículo. Quando o consumidor opta pelo um veículo usado…

Meu inquilino não paga o aluguel, o que eu preciso saber antes de ajuizar uma ação de despejo?

A ação de despejo é o meio adequado de reaver a posse de imóvel que decorreu de contrato de locação, conforme preceitua o artigo 5º da Lei 8.245/91, vejamos: Art. 5º Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do…