Perturbação ao sossego, conheça a ação judicial que te protege contra barulhos excessivos. Quem nunca se deparou com situações de…

Muitas das vezes ao efetuar um contrato de locação residencial as pessoas se socorrem a grande aliada internet para obter…

Contrato de empreitada é um contrato bem conhecido quando pensamos na realização de uma obra. A empreitada é muito utilizada…

O instrumento particular de cessão de direitos é utilizado para transmitir os direitos sobre um bem móvel ou imóvel para…

Certamente, quando a palavra condomínio vem em nossa mente lembramos de condomínio de Edifício, espaço dividido entre vários proprietários que…

Comprar ou vender um imóvel exige do comprador e do vendedor atenção a uma série de etapas, para que a…

Procurar um ponto comercial para locação nem sempre é uma matéria fácil, a busca pelo local ideal demanda uma série…

Antes de adentrarmos ao tema Usucapião por abandono de lar propriamente dito entraremos ao tema para entenderemos o conceito de…

Talvez você nunca tenha ouvido falar em direito real de laje, no entanto ao contrário de juristas, advogados e estudiosos…

Nada é mais decepcionante do que a descoberta de que você adquiriu um imóvel e logo percebeu que este já…

O ponto comercial nada mais é do que a localização de um estabelecimento empresarial determinante para atração de um público…

O artigo 37 da Lei 8245/91 dispõe que o Locador proprietário do imóvel escolha a modalidade de garantia locatícia e…

A morte de um familiar é um assunto que trás dor e sofrimento a quem está próximo, e quando há…

Uma situação até bem comum no dia a dia é o desentendimento e brigas entre irmãos quando ocorre à morte…

O direito de superfície está previsto no ordenamento jurídico na Lei 10.257/01 (Estatuto da cidade) e no Código Civil, artigos…

A ação de despejo é o meio adequado de reaver a posse de imóvel que decorreu de contrato de locação,…

A procura de um imóvel para locação não é uma tarefa das mais fáceis, é necessário que o locatário e…

O contrato de gaveta é uma forma de aquisição de imóvel comum que começou a ser praticada no Brasil em…

A aquisição da propriedade imóvel é certamente o maior sonho de consumo. Ademais historicamente falando as riquezas das pessoas antigamente…

A compra de imóvel feita através de leilão tem sido uma prática que tem crescido a cada ano e tem…

Vários fatores tem levado alguns compradores de imóveis a pleitearem judicialmente a resolução do contrato de compra e venda de…