
Retrovenda você já ouviu falar sobre esta clausula especial no contrato de compra e venda de imóvel?
Comprar ou vender um imóvel exige do comprador e do vendedor atenção a uma série de etapas, para que a negociação seja bem-sucedida, assim como uma análise minuciosa de documentação para a garantia de uma boa transação imobiliária.
A…

Contrato de Locação Comercial e benfeitorias que permanecerão no imóvel locado, o que o Locatário pode obter como benefício neste negócio jurídico.
Procurar um ponto comercial para locação nem sempre é uma matéria fácil, a busca pelo local ideal demanda uma série de preocupações quanto as adaptações que deverão ser necessárias para melhorias em deixar um ambiente mais agradável.
Primeiramente…

Usucapião por abandono de lar, você já ouviu falar nesta modalidade de usucapião?
Antes de adentrarmos ao tema Usucapião por abandono de lar propriamente dito entraremos ao tema para entenderemos o conceito de usucapião.
Pois bem, usucapião é um modo de aquisição da propriedade mediante a posse prolongada, exercício…

Direito Real de Laje, você sabe o que é?
Talvez você nunca tenha ouvido falar em direito real de laje, no entanto ao contrário de juristas, advogados e estudiosos do direito que adentram ao conhecimento da matéria de uma forma técnica, o presente artigo tem por objetivo explanar…

Responsabilidade pelos vícios na Construção, conheça seus direitos como comprador de imóvel.
Nada é mais decepcionante do que a descoberta de que você adquiriu um imóvel e logo percebeu que este já está com algum vício.
Pois bem, vicio podem ser identificados como ocultos ou aparentes, os aparentes são fáceis de identificá-los…

Proteção ao ponto comercial e Ação Renovatória, conheça os aspectos da ação judicial que protege o locatário para permanecer no imóvel locado.
O ponto comercial nada mais é do que a localização de um estabelecimento empresarial determinante para atração de um público alvo dependendo do tipo de atividade a ser explorada valorizando assim este local.
Necessário que através…

Garantias no contrato de locação de imóvel, você conhece todas as modalidades?
O artigo 37 da Lei 8245/91 dispõe que o Locador proprietário do imóvel escolha a modalidade de garantia locatícia e não o locatário/inquilino, vejamos:
Art. 37. No contrato de locação, pode o locador exigir do locatário…

A importância do inventário e as consequências de não fazê-lo.
A morte de um familiar é um assunto que trás dor e sofrimento a quem está próximo, e quando há a ocorrência do fato o inventário é um assunto que é a principio é evitado de ser abordado pelos familiares mais próximos, haja…

Imóvel ocupado por herdeiro como fazer para desocupá-lo quando este é objeto de partilha em inventário.
Uma situação até bem comum no dia a dia é o desentendimento e brigas entre irmãos quando ocorre à morte do genitor (a) e um dos herdeiros permanece no imóvel de forma resistente a desocupação.
Quando um bem é objeto de inventário,…

Direito de Superfície você sabe o que é?
O direito de superfície está previsto no ordenamento jurídico na Lei 10.257/01 (Estatuto da cidade) e no Código Civil, artigos 1.369, vejamos:
Art. 1.369. O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar…