Certamente você já ouviu falar desta situação, ou mesmo alguém possivelmente pode ter vivido na prática o susto e a…

É como diz um provérbio famoso chinês. “todas as lindas flores e os suculentos frutos dependem das sementes plantadas hoje.”…

Perturbação ao sossego, conheça a ação judicial que te protege contra barulhos excessivos. Quem nunca se deparou com situações de…

Sabe aquela história que todo mundo já ouviu dizer de que tempo é dinheiro, esta frase é um provérbio extremamente…

Contrato de empreitada é um contrato bem conhecido quando pensamos na realização de uma obra. A empreitada é muito utilizada…

Recentemente foi publicado no Diário Oficial da União, a circular Susep de nº 639, que altera os critérios para a…

Recentemente foi aprovado projeto de lei, com regras criadas com o intuito de proteger o consumidor a não se endividar,…

O instrumento particular de cessão de direitos é utilizado para transmitir os direitos sobre um bem móvel ou imóvel para…

Recentemente, o Estatuto da pessoa com deficiência, Lei 13.146/2015 completou 5 anos, e sabemos como a legislação veio para trazer…

Com a intenção de conter o coronavírus e com o isolamento social que por hora ainda não temos uma definição…

A pandêmia coronavírus  infelizmente é um assunto que tem causado grande impacto não somente em nós Brasileiros, mas no mundo…

Uma dúvida bem comum é o questionamento sobre o pagamento dos débitos do falecido, e até onde irá à responsabilidade…

Sabemos que quando o assunto é previdência e aposentadoria no Brasil, o que paira atualmente são incertezas e preocupações, ainda…

Nem todos sabem, mas muito antes do homem descobrir a moeda o pagamento pelo trabalho humano era feito por mercadorias,…

A relação contratual é uma das relações mais antigas praticadas entre o homem e a sociedade, o contrato serve para…

O seguro prestamista é uma modalidade de seguro que tem por fim efetuar a quitação total ou parcial de algum…

Certamente você já escutou muito falar da palavra doação, no entanto talvez não saiba que este tipo de contrato envolve…

A indenização por danos morais é umas das ações mais recorrentes no judiciário brasileiro, o objetivo da responsabilização ao agente…

No contrato de prestação de serviços as partes formalizam a execução de tarefas sem a subordinação hierárquica, mediante retribuição. O…

O contrato de seguro dá-se quando uma pessoa (segurador) se obriga por um determinado tempo, perante outra (segurado) e mediante…

O Aval é uma garantia pessoal de pagamento do titulo dado por terceiro, típica do direito cambiário, que tem por…

A penhora é um ato executivo (ato do processo de execução) cuja finalidade é a individualização do bem a ser…