Quando falamos de testamento é inevitável nos reportarmos para o direito sucessório, certamente porque este é um negócio jurídico que…

É como diz um provérbio famoso chinês. “todas as lindas flores e os suculentos frutos dependem das sementes plantadas hoje.”…

Certamente, quando a palavra condomínio vem em nossa mente lembramos de condomínio de Edifício, espaço dividido entre vários proprietários que…

Com a intenção de conter o coronavírus e com o isolamento social que por hora ainda não temos uma definição…

A pandêmia coronavírus  infelizmente é um assunto que tem causado grande impacto não somente em nós Brasileiros, mas no mundo…

Sabemos que quando o assunto é previdência e aposentadoria no Brasil, o que paira atualmente são incertezas e preocupações, ainda…

Quando o assunto é o Regime de Bens às vésperas de um casamento não é nada incomum surgirem dúvidas e…

Antes de adentrarmos ao tema Usucapião por abandono de lar propriamente dito entraremos ao tema para entenderemos o conceito de…

Muito se tem falado sobre a alienação parental, no entanto na prática as consequências emocionais na vida da criança e…

Interditar alguém em muitas das vezes não é uma decisão fácil de ser tomada, no entanto em determinadas situações a…

A questão do desemprego infelizmente pode acontecer com qualquer pessoa e é uma situação normal, as contas começam a se…

No direito civil o direito real de habitação possui caráter personalíssimo e consiste na faculdade de residir em prédio alheio,…

O abandono afetivo é uma matéria polemica que tem sido discutida no direito familiar e vem sendo objeto de várias…

Certamente você já ouviu muito falar em testamento, no entanto acredita que o termo testamento tem sido mais utilizado em…

O direito sucessório permite que pessoas que praticam certos atos sejam consideradas indignas de suceder o autor da herança, por…

A relação alimentar é estruturada no binômio necessidade e possibilidade, reconhecido esse como um princípio básico, estrutural, pois os alimentos…

Os alimentos consistem numa prestação periódica decorrente do vínculo familiar com o objetivo de prover as necessidades vitais básicas do…

O regime de bens é o conjunto de normas que serão aplicadas ao interesse matrimonial resultante da formação da família,…

Namoro não tem definição jurídica, diferente da união estável e o casamento, namoro é uma presunção de lealdade e fidelidade…

O reconhecimento de filhos, previsto no código civil, refere-se aos filhos havidos fora do casamento, o reconhecimento também denominado como…