Interdição, o que é necessário saber antes de ajuizar uma ação de interdição.

Interditar alguém em muitas das vezes não é uma decisão fácil de ser tomada, no entanto em determinadas situações a interdição é um ato extremamente necessário para se proteger aquele que está incapacitado de praticar ou gerir os…

Desemprego e pagamento de pensão alimentícia e agora?

A questão do desemprego infelizmente pode acontecer com qualquer pessoa e é uma situação normal, as contas começam a se acumular e tirar o sono de muitas pessoas, dívidas pessoais, os gastos financeiros, e as contas básicas para a própria…

Direito Real de Habitação do cônjuge sobrevivente.

No direito civil o direito real de habitação possui caráter personalíssimo e consiste na faculdade de residir em prédio alheio, não podendo alugá-lo ou emprestá-lo, pois é um direito temporário e extingui-se pelos mesmos modos de…

Abandono afetivo dos filhos entenda as consequências trazidas por este fato.

  O abandono afetivo é uma matéria polemica que tem sido discutida no direito familiar e vem sendo objeto de várias ações judiciais. Trata-se da negligência pela falta de suporte emocional evidenciada a criança ou adolescente pela…

Testamento o que é necessário saber antes de fazê-lo.

Certamente você já ouviu muito falar em testamento, no entanto acredita que o termo testamento tem sido mais utilizado em capítulos de novelas onde o advogado apresenta a família do falecido milionário o acervo de bens e quem irá herdá-los. Ao…

Indignidade e deserdação, entenda as causas que poderão excluir o herdeiro do direito sucessório.

  O direito sucessório permite que pessoas que praticam certos atos sejam consideradas indignas de suceder o autor da herança, por essa razão há a possibilidade de ser declarada a sua exclusão. O herdeiro considerado indigno poderá…

Pagamento de pensão alimentícia a Ex-cônjuge até quando se verifica a obrigatoriedade pelo pagamento.

A relação alimentar é estruturada no binômio necessidade e possibilidade, reconhecido esse como um princípio básico, estrutural, pois os alimentos são concedidos na proporção da necessidade daqueles que pleiteam provando o recurso…

Aumento redução e exoneração de pensão alimentícia quando posso requerer.

  Os alimentos consistem numa prestação periódica decorrente do vínculo familiar com o objetivo de prover as necessidades vitais básicas do alimentado, podendo pleitear pelos alimentos os parentes, os cônjuges e os companheiros,…

Regime de bens e partilha de bens entenda como é feito.

  O regime de bens é o conjunto de normas que serão aplicadas ao interesse matrimonial resultante da formação da família, ligados às questões que envolva a disponibilidade de bens e interesses econômicos. O código civil optou…

Contrato de Namoro para que serve?

Namoro não tem definição jurídica, diferente da união estável e o casamento, namoro é uma presunção de lealdade e fidelidade entre ambas as partes, é uma relação de afetividade entre duas pessoas. Quando há dependência financeira…