Revisão da vida toda o que é e quem tem direito.
Rever um benefício previdenciário é a oportunidade que um segurado do INSS possui para corrigir possíveis erros na concessão do benefício, seja por falha de análise do instituto, documentações não entregues, ou situações que levaram ao analista da Autarquia previdenciária entender que o valor do benefício é inferior ao que o segurado realmente tem direito. […]
Instrumento de Cessão de direitos sobre bem imóvel você já ouviu falar?
O instrumento particular de cessão de direitos é utilizado para transmitir os direitos sobre um bem móvel ou imóvel para outra pessoa, o presente artigo versa sobre a transferência de cessão de direitos sobre bem imóvel. Certamente, você possivelmente possa ter ouvido falar sobre tal instrumento, no entanto não despertou interesse em conhecer tal assunto […]
Extinção de condomínio você sabe o que é?
Certamente, quando a palavra condomínio vem em nossa mente lembramos de condomínio de edifício, espaço dividido entre vários proprietários que compartilham áreas comuns. No entanto, esse tipo de condomínio é o chamado condomínio edilício. O presente artigo discute outra relação de condomínio. No direito quando temos um bem indivisível aquele que pertence a vários proprietários […]
Dinheiro fácil dicas para ficar atento as facilidades de empréstimos que levam o devedor ao super endividamento.
A facilidade nas contratações de empréstimos pessoais tem cada vez mais tornado-se um atrativo na vida daqueles que precisam de dinheiro rápido e pouca burocracia, seja ele para quitar dívidas, conquistar um sonho, ou realizar um objetivo, dentre outros, como o próprio nome diz, credito pessoal se baseia na relação direta entre o interessado e […]
Você já ouviu falar em Cashback, saiba o que este nome significa e conheça os seus direitos em relação a este assunto.
Certamente você já ouviu falar neste nome, e se não ouviu falar saiba o que significa: (Cash = dinheiro) e (back = volta), portanto a palavra cashback traduz a expressão dinheiro de volta. Sabemos que com a nova era digital muitas empresas estão apostando alto nesta pratica de inovação nas relações de consumo, que já […]
Retrovenda você já ouviu falar sobre esta clausula especial no contrato de compra e venda de imóvel?
Comprar ou vender um imóvel exige do comprador e do vendedor atenção a uma série de etapas, para que a negociação seja bem-sucedida, assim como uma análise minuciosa de documentação para a garantia de uma boa transação imobiliária. A elaboração de um contrato de compra e venda de imóvel exige atenção as cláusulas contratuais para […]
Contrato de Locação Comercial e benfeitorias que permanecerão no imóvel locado, o que o Locatário pode obter como benefício neste negócio jurídico.
Procurar um ponto comercial para locação nem sempre é uma matéria fácil, a busca pelo local ideal demanda uma série de preocupações quanto as adaptações que deverão ser necessárias para melhorias em deixar um ambiente mais agradável. Primeiramente alguns critérios são de suma importância para a escolha do local adequado, que irá atender as necessidades […]
Direito da pessoa com deficiência você conhece?
Recentemente, o Estatuto da pessoa com deficiência, Lei 13.146/2015 completou 5 anos, e sabemos como a legislação veio para trazer mudanças significativas e garantias de direitos a pessoa com deficiência, visando a inclusão social, igualdade de condições, com observância aos princípios da dignidade da pessoa humana. Na prática, o Estatuto da pessoa com deficiência nada […]
Trabalho Home Office em razão da pandemia coronavírus.
Apesar desta modalidade de trabalho já ter ganhado muitos adeptos bem antes do surgimento da pandemia coronavírus, o trabalho home office, o chamado trabalho em casa, ou mesmo com a utilização de espaços alternativos como em cafés, hotéis, aeroportos, parques, dentre outros, pois o trabalho home office não significa necessariamente o trabalho em casa, mas […]
Ação Revisional de Alimentos em tempos de pandemia coronavírus, é possível?
Com a intenção de conter o coronavírus e com o isolamento social que por hora ainda não temos uma definição exata de término, apenas indagações vagas, quanto ao período de retorno, muitas pessoas estão em casa e vários profissionais acabaram perdendo ou tiveram a diminuição de sua renda, com as suspensões de suas atividades profissionais. […]