Contrato de Locação Comercial e benfeitorias que permanecerão no imóvel locado, o que o Locatário pode obter como benefício neste negócio jurídico.
Procurar um ponto comercial para locação nem sempre é uma matéria fácil, a busca pelo local ideal demanda uma série de preocupações quanto as adaptações que deverão ser necessárias para melhorias em deixar um ambiente mais agradável. Primeiramente alguns critérios são de suma importância para a escolha do local adequado, que irá atender as necessidades […]
Direito da pessoa com deficiência você conhece?
Recentemente, o Estatuto da pessoa com deficiência, Lei 13.146/2015 completou 5 anos, e sabemos como a legislação veio para trazer mudanças significativas e garantias de direitos a pessoa com deficiência, visando a inclusão social, igualdade de condições, com observância aos princípios da dignidade da pessoa humana. Na prática, o Estatuto da pessoa com deficiência nada […]
Trabalho Home Office em razão da pandemia coronavírus.
Apesar desta modalidade de trabalho já ter ganhado muitos adeptos bem antes do surgimento da pandemia coronavírus, o trabalho home office, o chamado trabalho em casa, ou mesmo com a utilização de espaços alternativos como em cafés, hotéis, aeroportos, parques, dentre outros, pois o trabalho home office não significa necessariamente o trabalho em casa, mas […]
Ação Revisional de Alimentos em tempos de pandemia coronavírus, é possível?
Com a intenção de conter o coronavírus e com o isolamento social que por hora ainda não temos uma definição exata de término, apenas indagações vagas, quanto ao período de retorno, muitas pessoas estão em casa e vários profissionais acabaram perdendo ou tiveram a diminuição de sua renda, com as suspensões de suas atividades profissionais. […]
Os impactos do coronavírus no mundo jurídico, porque devemos ter calma neste momento.
A pandêmia coronavírus infelizmente é um assunto que tem causado grande impacto não somente em nós Brasileiros, mas no mundo todo, isso porque não estamos falando somente de impactos financeiros, mas impacto emocional na vida das pessoas, impacto estrutural das empresas, sem contar um grande impacto na saúde pública. Coronavírus, mas chamado como Covid-19 é […]
Responsabilidade dos herdeiros no pagamento de dívidas de herança.
Uma dúvida bem comum é o questionamento sobre o pagamento dos débitos do falecido, e até onde irá à responsabilidade dos herdeiros sobre o pagamento dos débitos. Muitos acabam pensando que com o falecimento extingue-se a obrigação quanto ao pagamento de dívidas pelos herdeiros. Ocorre que não é bem assim, pois existe a responsabilidade pelo […]
Previdência privada e divórcio no Regime de comunhão parcial de bens, como fica a partilha dos bens?
Sabemos que, quando o assunto é previdência e aposentadoria no Brasil, o que paira atualmente são incertezas e preocupações, ainda mais com as recentes alterações que regem a previdência social, sistema previdenciário RGPS – (Regime Geral da Previdência Social), e muitas pessoas têm optado por aderir a uma previdência privada. Em nosso país temos dois […]
Regime de Separação Total de Bens e os efeitos no direito sucessório.
Regime de separação total de bens e os efeitos no Direito Sucessório. Quando o assunto é o regime de bens, às vésperas de um casamento não é nada incomum surgirem dúvidas e qual a escolha mais correta. O presente artigo não irá discutir as várias espécies de regime de bens, Sabemos que o nosso código […]
Usucapião por abandono de lar.
você já ouviu falar desta modalidade de usucapião? Antes de adentrarmos no tema usucapião por abandono de lar propriamente dito, entraremos no tema usucapião para entendermos melhor o seu conceito. Pois bem, usucapião é um modo de aquisição da propriedade mediante a posse prolongada, exercício continuado sobre determinadas condições. Dentre as espécies de usucapião temos: […]
Direito Real de Laje você sabe o que é?
Talvez você nunca tenha ouvido falar em direito real de laje, no entanto ao contrário de juristas, advogados e estudiosos do direito que adentram ao conhecimento da matéria de uma forma técnica, o presente artigo tem por objetivo explanar o assunto de forma simples e objetiva, a luz do conhecimento daqueles que querem conhecer um […]