Aumento redução e exoneração de pensão alimentícia quando posso requerer.

  Os alimentos consistem numa prestação periódica decorrente do vínculo familiar com o objetivo de prover as necessidades vitais básicas do alimentado, podendo pleitear pelos alimentos os parentes, os cônjuges e os companheiros,…

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, uma violação a integridade física e psíquica ao trabalhador.

O assédio moral no ambiente de trabalho é a pratica de situações humilhante e constrangedoras, atribuída de forma repetida e prolongada ao trabalhador no exercício da sua atividade laborativa, ferindo a dignidade de pessoa humana e causando…

Retenção de valores na rescisão de compra e venda de imóveis, qual o percentual de retenção aplicável no distrato contratual.

  Vários fatores tem levado alguns compradores de imóveis a pleitearem judicialmente a resolução do contrato de compra e venda de imóvel na planta, entre eles estão: a crise econômica, a alta da inflação, o desemprego, a restrição…

Regime de bens e partilha de bens entenda como é feito.

  O regime de bens é o conjunto de normas que serão aplicadas ao interesse matrimonial resultante da formação da família, ligados às questões que envolva a disponibilidade de bens e interesses econômicos. O código civil optou…

Os perigos virtuais e suas consequências, prejuízo de violação de privacidade.

Atualmente é difícil imaginarmos pensar em ao menos passar um dia sequer sem estarmos conectados a internet, pois a tecnologia está relacionada ao nosso cotidiano, e a internet existe para facilitar as nossas relações pessoais, profissionais…

Telefonia e prestação de serviços, quais são os principais problemas verificados nas operadoras.

  Em um meio social focado a interatividade digital, com muita tecnologia e diversas ofertas de produtos e serviços, é difícil encontrar pessoas que não aderiram o uso do aparelho celular. Quanto à oferta do serviço, os planos pré-pagos…

Contrato de Namoro para que serve?

Namoro não tem definição jurídica, diferente da união estável e o casamento, namoro é uma presunção de lealdade e fidelidade entre ambas as partes, é uma relação de afetividade entre duas pessoas. Quando há dependência financeira…

O Reconhecimento de paternidade e suas consequências jurídicas.

O reconhecimento de filhos, previsto no código civil, refere-se aos filhos havidos fora do casamento, o reconhecimento também denominado como perfilhação é o ato pelo qual alguém declara a sua condição de pai, com a consequência do…