Entre a promessa de diligência e o risco do cheque em branco A exclusividade imobiliária é um instrumento contratual amplamente…

 Reajuste de aluguel residencial sob a égide do equilíbrio contratual  1-O panorama jus-econômico de 2026 O ano de 2026 inaugura…

O Direito Imobiliário Brasileiro diante de Transações Transnacionais Inéditas. A transformação digital tem alcançado o mercado imobiliário com intensidade crescente,…

Conheça a ação judicial que te protege contra barulhos excessivos. Quem nunca se deparou com situações de ter um vizinho…

Muitas das vezes ao efetuar um contrato de locação residencial as pessoas se socorrem a grande aliada internet para obter…

Contrato de empreitada é um contrato bem conhecido quando pensamos na realização de uma obra. A empreitada é muito utilizada…

O instrumento particular de cessão de direitos é utilizado para transmitir os direitos sobre um bem móvel ou imóvel para…

Certamente, quando a palavra condomínio vem em nossa mente lembramos de condomínio de edifício, espaço dividido entre vários proprietários que…

Comprar ou vender um imóvel exige do comprador e do vendedor atenção a uma série de etapas, para que a…

Procurar um ponto comercial para locação nem sempre é uma matéria fácil, a busca pelo local ideal demanda uma série…

Talvez você nunca tenha ouvido falar em direito real de laje, no entanto ao contrário de juristas, advogados e estudiosos…

Nada é mais decepcionante do que a descoberta de que você adquiriu um imóvel e logo percebeu que este já…

O ponto comercial nada mais é do que a localização de um estabelecimento empresarial determinante para atração de um público…

O artigo 37 da Lei 8245/91 dispõe que o Locador proprietário do imóvel escolha a modalidade de garantia locatícia e…

Uma situação, até bem comum no dia a dia, é o desentendimento e brigas entre irmãos quando ocorre a morte…

O direito de superfície está previsto no ordenamento jurídico na Lei 10.257/01 (Estatuto da cidade) e no Código Civil, artigos…

A ação de despejo é o meio adequado de reaver a posse de imóvel que decorreu de contrato de locação,…

A procura de um imóvel para locação não é uma tarefa das mais fáceis, é necessário que o locatário e…

O contrato de gaveta é uma forma de aquisição de imóvel comum que começou a ser praticada no Brasil em…

A aquisição da propriedade imóvel é certamente o maior sonho de consumo. Ademais historicamente falando as riquezas das pessoas antigamente…

A compra de imóvel feita através de leilão tem sido uma prática que tem crescido a cada ano e tem…

Vários fatores tem levado alguns compradores de imóveis a pleitearem judicialmente a resolução do contrato de compra e venda de…