Escolher um regime de casamento  é algo complexo e envolve considerar fatores emocionais, patrimoniais e futuros, exigindo entendimento claro das…

Caminhos legais e jurídicos para pleitear o divórcio sendo vítima de violência doméstica. Lidar com o término de um relacionamento…

Atualmente estamos ouvindo falar de forma intensa, pelas mídias sociais sobre o caso da atriz Larissa Manoela e a questão…

Será que a viúva é obrigada a dividir a pensão por morte com ao ex-cônjuge ou companheira do falecido segurado…

Primeiramente antes de adentrarmos ao assunto herança digital propriamente dita precisamos entender que o universo virtual não se concretizou da…

Quando falamos de testamento, é inevitável nos reportarmos para o direito sucessório, certamente porque esse é um negócio jurídico que…

Conheça as melhores ferramentas para deixar organizada a vida financeira da família e o direito sucessório. É como diz um…

Certamente, quando a palavra condomínio vem em nossa mente lembramos de condomínio de edifício, espaço dividido entre vários proprietários que…

Com a intenção de conter o coronavírus e com o isolamento social que por hora ainda não temos uma definição…

A pandêmia coronavírus  infelizmente é um assunto que tem causado grande impacto não somente em nós Brasileiros, mas no mundo…

Uma dúvida bem comum é o questionamento sobre o pagamento dos débitos do falecido, e até onde irá à responsabilidade…

Sabemos que, quando o assunto é previdência e aposentadoria no Brasil, o que paira atualmente são incertezas e preocupações, ainda…

Regime de separação total de bens e os efeitos no Direito Sucessório. Quando o assunto é o regime de bens,…

você já ouviu falar desta modalidade de  usucapião? Antes de adentrarmos no tema usucapião por abandono de lar propriamente dito,…

Prática inaceitável pelo poder judiciário e pelo estatuto de proteção à criança e ao adolescente Muito se tem falado sobre…

Interditar alguém em muitas das vezes não é uma decisão fácil de ser tomada, no entanto em determinadas situações a…

A questão do desemprego infelizmente pode acontecer com qualquer pessoa, e é uma situação normal. As contas começam a se…

Normas de proteção jurídica que assegura a moradia vitalícia ao cônjuge sobrevivente ao imóvel familiar. No direito civil o direito…

A importância do inventário e as consequências de não fazê-lo. A morte de um familiar é um assunto que traz…

Uma situação, até bem comum no dia a dia, é o desentendimento e brigas entre irmãos quando ocorre a morte…

Entenda as consequências trazidas por esse fato Abandono afetivo é uma matéria polêmica que tem sido discutida no direito familiar…

O que é necessário saber antes de fazê-lo. Certamente você já ouviu muito falar em testamento, no entanto, acredita que…

O direito sucessório permite que pessoas que praticam certos atos sejam consideradas indignas de suceder o autor da herança, por…

Até quando se verifica a sua obrigatoriedade? A relação alimentar é estruturada no binômio necessidade e possibilidade, reconhecido esse como…

Os alimentos consistem numa prestação periódica decorrente do vínculo familiar com o objetivo de prover as necessidades vitais básicas do…

O regime de bens é o conjunto de normas que serão aplicadas ao interesse matrimonial resultante da formação da família,…

Contrato de namoro para que serve? Namoro não tem definição jurídica diferentemente da união estável e do casamento, namoro é…

O reconhecimento de filhos, previsto no código civil, refere-se aos filhos havidos fora do casamento, o reconhecimento, também denominado como…