Saiba como pleitear o divórcio caso seja vítima de uma situação de violência doméstica. Lidar com o término de um…

Violência Patrimonial Caso Larissa Manoela. Atualmente estamos ouvindo falar de forma intensa pelas mídias sociais sobre o caso da atriz…

A viúva é obrigada a ratear em partes iguais a pensão por morte com a ex-cônjuge do segurado falecido? Quando…

Primeiramente antes de adentrarmos ao assunto herança digital propriamente dita precisamos entender que o universo virtual não se concretizou da…

Quando falamos de testamento é inevitável nos reportarmos para o direito sucessório, certamente porque este é um negócio jurídico que…

É como diz um provérbio famoso chinês. “todas as lindas flores e os suculentos frutos dependem das sementes plantadas hoje.”…

Certamente, quando a palavra condomínio vem em nossa mente lembramos de condomínio de Edifício, espaço dividido entre vários proprietários que…

Com a intenção de conter o coronavírus e com o isolamento social que por hora ainda não temos uma definição…

A pandêmia coronavírus  infelizmente é um assunto que tem causado grande impacto não somente em nós Brasileiros, mas no mundo…

Sabemos que, quando o assunto é previdência e aposentadoria no Brasil, o que paira atualmente são incertezas e preocupações, ainda…

Regime de separação total de bens e os efeitos no Direito Sucessório Quando o assunto é o regime de bens,…

Antes de adentrarmos ao tema Usucapião por abandono de lar propriamente dito entraremos ao tema para entenderemos o conceito de…

Prática inaceitável pelo poder judiciário e pelo estatuto de proteção à criança e ao adolescente Muito se tem falado sobre…

Interditar alguém em muitas das vezes não é uma decisão fácil de ser tomada, no entanto em determinadas situações a…

A questão do desemprego infelizmente pode acontecer com qualquer pessoa, e é uma situação normal. As contas começam a se…

No direito civil o direito real de habitação possui caráter personalíssimo e consiste na faculdade de residir em prédio alheio,…

A importância do inventário e as consequências de não fazê-lo. A morte de um familiar é um assunto que traz…

Uma situação, até bem comum no dia a dia, é o desentendimento e brigas entre irmãos quando ocorre a morte…

Entenda as consequências trazidas por esse fato Abandono afetivo é uma matéria polêmica que tem sido discutida no direito familiar…

O que é necessário saber antes de fazê-lo. Certamente você já ouviu muito falar em testamento, no entanto, acredita que…

O direito sucessório permite que pessoas que praticam certos atos sejam consideradas indignas de suceder o autor da herança, por…

A relação alimentar é estruturada no binômio necessidade e possibilidade, reconhecido esse como um princípio básico, estrutural, pois os alimentos…

Os alimentos consistem numa prestação periódica decorrente do vínculo familiar com o objetivo de prover as necessidades vitais básicas do…

O regime de bens é o conjunto de normas que serão aplicadas ao interesse matrimonial resultante da formação da família,…

Contrato de namoro para que serve? Namoro não tem definição jurídica diferentemente da união estável e do casamento, namoro é…

O reconhecimento de filhos, previsto no código civil, refere-se aos filhos havidos fora do casamento, o reconhecimento, também denominado como…